Discurso do Presidente da CASA-CE na IIº Reunião do CDN

Exmos Senhores Vice – Presidentes da Convergência Ampla de Salvação de Angola.

Exmos Senhores Membros do Conselho Presidencial da CASA-CE.

Exmos Senhores membros do Conselho Deliberativo Nacional da CASA-CE.

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Companheiros,

Em meu nome pessoal e em nome do Conselho Presidencial da CASA-CE, aceitem, cumprimentos efusivos e fraternais e sinceros votos de bem-estar para vós e vossas digníssimas famílias. Para aqueles que vieram das mais distintas Províncias do interior, esperamos que tenham feito boa viagem e sejam bem – vindos a Luanda.

Companheiros,

Estamos hoje, juntos aqui, para mais uma vez, cumprirmos o nosso dever patriótico e de cidadania, num momento particularmente especial para o nosso país. Especial e de esperança, porque poucas vezes na história recente da angola independente, houve uma confluência positiva de factores objectivos e subjectivos, favoráveis para a mudança, como acontece neste momento.

Estejamos prontos para conduzirmos em angola, a partir de agosto deste ano, uma mudança pacífica, ordeira, positiva, inclusiva e segura para todos. Eu estou pronto.

Minhas companheiras, meus companheiros,

Nesta reunião, vamos debruçar – nos sobre a admissão de partidos políticos no seio da nossa coligação.

As solicitações formais de adesão à casa – ce, por partidos políticos, como os casos do Bloco Democrático e PDP-ANA, assim como a intenção de outros, provam e confirmam a natureza e a identidade da CASA-CE, na sua qualidade de verdadeira convergência ampla de diversas tendências ideológicas e sensibilidades sociológicas angolanas, a volta de um propósito comum de providenciar ao país uma alternativa patriótica e competente, visando a viabilização do país e a garantia de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Servimo-nos do momento para comunicar – vos, que mediante os seus Acórdãos, produzidos ontem, dia 11 de maio de 2017, o Tribunal Constitucional anotou a adesão e o ingresso do Bloco Democrático e do PDP-ANA na CASA-CE. Este é um momento importante na vida da nossa força política. Vamos acolher bem na nossa casa, os novos membros da família.

Os meus parabéns a todos os bravos membros incansáveis da CASA-CE, mulheres e homens, que tornaram este facto possível, ao fazerem da CASA-CE e a formação política atractiva e garante do futuro do país. Juntaram – se a nós, porque somos fortes e sérios. Os sérios juntam – se aos sérios. Os bons, juntam – se aos bons.

Agradeço também a todos os que estiveram envolvidos nestas iniciativas.

Companheiros,

Estamos aqui também, para confirmarmos a participação da CASA-CE nas próximas eleições gerais, mas sobretudo o que essa participação implica.

Estes são os dois elementos essenciais que determinaram a necessidade da convocação desta II Reunião Ordinária do nosso Conselho Deliberativo Nacional.

Todos os indicadores e estudos de opinião, realçam o facto de que, a CASA-CE, será, na sequência das eleições de 23 de agosto, um factor fundamental e incontornável, na definição do futuro do nosso país.

Exigimos, que as eleições sejam efectivamente livres, justas e transparentes e queremos voltar a alertar, que as práticas ilegais adoptadas pela comissão nacional eleitoral, quanto a contratação de empresas prestadoras de serviços eleitorais, não são um bom presságio. Por outro lado, é legal, a postura de tratamento desigual, dos órgãos de comunicação social aos partidos políticos, potenciais concorrentes. Esperamos que as instituições públicas, vocacionadas e responsáveis pela condução de todo o contexto e processo eleitoral, corrijam em tempo útil, todas essas anomalias, para que as eleições decorram em clima de alegria, de festa e de verdade.

Companheiros, minhas senhoras e meus senhores.

Nesta reunião, vamos também avaliar, o relatório da comissão criada pelo IIº Congresso Ordinário da CASA-CE, encarregada de actualizar o programa de governo da CASA-CE, apresentado no âmbito das eleições gerais de 2012. O nosso programa deve corresponder à visão patriótica, humanística, progressista, moderna e de justiça social, devendo entre outras rúbricas, incluir as seguintes dimensões:

1- Garantia da paz, da integridade territorial, da unidade nacional, harmonia, liberdade, ordem, igualdade de oportunidades e de justiça social.

2- Assumir a pessoa angolana, como o maior património nacional a ser potenciado e liberto da excessiva pressão político partidária na vida quotidiana. Consequentemente, promover um esteio de valores para a construção de uma sociedade são:

 – família

– trabalho

– honestidade.

3- Construção de um estado verdadeiramente democrático e de direito, com efectiva separação de poderes interdependentes e estabilidade institucional.

4- Desenvolvimento de um processo inclusivo de reforma constitucional, quanto ao modelo de estado; quanto ao sistema de governo; quanto ao modelo de eleição directa do Presidente da República e, quanto a solução pacífica do diferendo sobre Cabinda.

5- Implementar o poder local autárquico.

6- Garantir o funcionamento regular de uma administração pública destinada a facilitar a vida do cidadão.

7- Implementar uma governação inclusiva, baseada no patriotismo, na competência e na honestidade,

8- Conquistar a auto-suficiência alimentar em produtos básicos em 5 anos e erradicar a pobreza extrema em 10 anos com planeamento e implementação rigorosa, transparência, vocação social e firme luta contra a corrupção e contra o desperdício.

9- Apostar no crescimento económico sustentado, através de um sistema de economia de mercado e de livre iniciativa.

10- Desenvolver políticas e práticas macroeconómicas estabilizadoras, atractivas ao investimento e fomentador do empresariado nacional, e cativaddoras de investimento externo.

11- Implementar estratégias dinámicas para a redução das assimetrias regionais valorizando as potencialidades existentes em todo o território nacional.

12- Priorização das questões da juventude (educação acabar com as crianças fora do sistema de ensino em 5 anos e priorizar as áreas técnico – científicas no ensino superior público, com garantia universal de bolsas do estado. – emprego e habitação).

13- Atenção adequada aos assuntos da mulher e da criança.

14- Desenvolver políticas de protecção dos segmentos mais vulneráveis da população, tal como os idosos, as viúvas, os órfãos e os portadores de deficiências.

15- Apoiar as organizações da sociedade civil, sindicatos livres e organizações sócio – profissionais, na sua qualidade de suportes da promoção da democracia e do desenvolvimento humano.

16- Assumir angola como um país africano, multiétnico, multiracial e de maioria e tradição cristã.

17- Garantir a manutenção de um sistema de segurança, capaz, moderno e a altura dos desafios do presente e do futuro.

18- Garantir uma vivência digna para os ex – combatentes e os desmobilizados dos conflitos militares de angola.

19- Assumir uma política externa de cooperação internacional e de resolução pacífica dos diferendos entre as nações e defesa recíproca de interesses.

20- Projectar angola nas regiões da África Austral, na áfrica central e no continente africano como um factor positivo de democratização, estabilização e boa governação, para bem dos povos africanos.

Digníssimas companheiras e companheiros,

Durante quase cinco anos, trabalhamos afincadamente e com muito sacrifício, para fazermos da CASA-CE, a alternativa desejada para a governação do nosso país. Em alguns aspectos, tivemos avanços e sucessos. Em outros, ficamos aquém do desejado. Agora a meta está a vista. Faltam escassos meses.

Por isso, valorizemos os momentos que vamos partilhar hoje, para afinarmos ideias; para confirmarmos estratégias e para renovarmos vontades e convicções. Temos a obrigação de corresponder á crescente expectativa dos nossos concidadãos.

Já não há mais tempo para dúvidas.

Já não há mais espaço para hesitações.

O futuro pertence sempre aos que têm fé e se dedicam a construir esse destino comum.

Eu acredito.

Espero que possamos todos dizer, que nós acreditamos!

Todos por Angola!

Uma Angola para todos!

Muito obrigado

Abel Epalanga Chivukuvuku

Luanda, aos 12 de maio de 2017

Data: 2017-05-15